28/08/2025 01:35

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
03/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0855497-58.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALCIONE XAVIER MELO RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Defiro JG à autora.

Especifiquem provas, justificadamente, indicando a necessidade e utilidade para, se for o caso, fixarem-se os pontos controvertidos.

DUQUE DE CAXIAS, 30 de abril de 2025.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
30/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALCIONE XAVIER MELO - CPF: *13.***.*08-08 (AUTOR).
24/04/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:22

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0855497-58.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALCIONE XAVIER MELO RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham cópias das três últimas declarações de renda feitas à SRF.

Na hipótese de isenção, venha comprovação de que as aludidas declarações não constam na base de dados da Receita Federal, devendo a parte autora também juntar, aos autos, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Receita Federal, em seu sítio eletrônico na Internet.

Cumpra-se, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da JG.

DUQUE DE CAXIAS, 22 de novembro de 2024.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
22/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:27

Conclusos para despacho
24/10/2024 01:16

Expedição de Certidão.
22/10/2024 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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