25/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 00:00

Intimação

Fls. 229 - Tendo em vista a ausência de resposta ao ofício encaminhado, referente à solicitação de cópia do processo administrativo E-34/023712/2006 (Projeto CORES DO SOM), intime-se o réu para que, no prazo de 15 dias, diligencie junto à Secretaria de Cultura do Estado a apresentação da cópia integral do processo administrativo supracitado.

Fica o ERJ advertido de que o não cumprimento da presente determinação no prazo assinalado poderá implicar na aplicação de medidas coercitivas cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial, nos termos do art. 139, IV, do CPC.
28/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:28

Conclusão
28/06/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:14

Expedição de documento
26/02/2025 12:14

Juntada de documento
13/02/2025 10:42

Expedição de documento
12/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 10:11

Conclusão
20/11/2024 17:31

Juntada de petição
13/11/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:05

Juntada de petição
13/10/2024 19:03

Juntada de petição
08/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:59

Juntada de petição
09/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:48

Juntada de petição
21/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 09:21

Conclusão
09/04/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:04

Juntada de petição
04/12/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:46

Juntada de petição
28/09/2023 14:07

Juntada de petição
26/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:14

Conclusão
04/08/2023 17:14

Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Anexo de Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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