TJRJ - 0805749-11.2024.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 04:43
Baixa Definitiva
-
01/08/2025 00:05
Publicação
-
29/07/2025 10:00
Não-Provimento
-
22/07/2025 00:05
Publicação
-
21/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 269.
RECURSO INOMINADO 0805749-11.2024.8.19.0004 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO II JUI ESP CIV Ação: 0805749-11.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00088282 RECTE: RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO OAB/RJ-171711 RECORRIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO OAB/RJ-110517 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA -
15/07/2025 11:57
Inclusão em pauta
-
14/07/2025 16:22
Conclusão
-
14/07/2025 16:19
Distribuição
-
14/07/2025 16:18
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0805665-10.2024.8.19.0004
Terezinha Silva Souza
Oi Movel SA
Advogado: Luciano Santana
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/03/2024 17:42
Processo nº 0807891-59.2024.8.19.0045
Antonio Carlos de Lima
Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...
Advogado: Rosana Dorneles Leal
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/10/2024 15:32
Processo nº 0803774-30.2024.8.19.0205
Alba Valeria de Lima Nogueira
Wilson Baptista Jr
Advogado: Ana Carolina Moura dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/02/2024 09:19
Processo nº 0878552-84.2024.8.19.0038
Teresinha de Fatima Pires Santos
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Sloane da Silva Pires Gama
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/11/2024 14:13
Processo nº 0805749-11.2024.8.19.0004
Rafael Oliveira da Conceicao
Aguas do Rio 1 Spe S.A
Advogado: Rafael Oliveira da Conceicao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/03/2024 14:34