28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo:0805749-11.2024.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 26 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 04:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 04:52

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 04:52

Recebidos os autos
26/08/2025 04:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:45

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 06:01

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
20/12/2024 20:34

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 21:09

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 20:07

Expedição de Certidão.
28/11/2024 20:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0805749-11.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 21 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
21/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 13:40

Conclusos para julgamento
16/11/2024 19:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2024 19:13

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2024 19:13

Recebidos os autos
17/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual
14/09/2024 01:34

Recebidos os autos
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
15/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
09/06/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 14:42

Recebidos os autos
24/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
24/04/2024 13:43

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
24/04/2024 13:43

Juntada de Ata da Audiência
23/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 14:34

Audiência Conciliação designada para 24/04/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
06/03/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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