STJ - 0000454-47.2020.8.19.0204

12/05/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1064898/2024 - AgInt

09/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1064898 - AgInt no AREsp 2779069 - Publicação prevista para 10/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01064898/2024 - AgInt no AREsp 2779069/RJ

20/03/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064898/2024 - AgInt no AREsp 2779069/RJ

03/03/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 174243/2025

03/03/2025 10:33

Protocolizada Petição 174243/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/03/2025

19/02/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/02/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1064898/2024 - AgInt

18/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1064898 - AgInt no AREsp 2779069 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/02/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 06/02/2025, para MARCO ANTONIO AFONSO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1064898/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1064898/2024 -

03/12/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1064898/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064898/2024

02/12/2024 15:57

Protocolizada Petição 1064898/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

18/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:40

Não conhecido o recurso de CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES

29/10/2024 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO