25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 133.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0808346-12.2023.8.19.0028 Assunto: Progressão / Plano de Carreira / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0808346-12.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00723835 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APTE: JANIEL OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: CLARISSA FERREIRA CHAGAS OAB/RJ-254179 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

EDUARDO ANTONIO KLAUSNER
13/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/08/2024 23:59

Expedição de Certidão.
02/08/2024 20:02

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2024 11:58

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:56

Juntada de Petição de apelação
13/06/2024 16:19

Juntada de Petição de apelação
15/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:34

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2024 01:41

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 01:41

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:35

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 10:44

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANIEL OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *79.***.*01-59 (AUTOR).
22/08/2023 10:44

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2023 10:50

Conclusos ao Juiz
07/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
04/08/2023 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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