02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:03

Desentranhado o documento
29/08/2025 17:03

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
27/08/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAMASIO DE SANT ANNA JUNIOR em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0841690-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : JOSE CARLOS DAMASIO DE SANT ANNA JUNIOR RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico o trânsito em julgado da sentença.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

IVANELI VIEIRA DE CARVALHO
10/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de MARCELO QUEIROZ em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0841690-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DAMASIO DE SANT ANNA JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em cumprimento ao AVISO CGJ nº 421/2024, à parte autora acerca da sentença acostada no index. 155569667.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANA PAULA CHAVES FIGUEIREDO DA COSTA
21/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:21

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 14:45

Conclusos para julgamento
10/04/2024 17:18

Expedição de Certidão.
21/03/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:59

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 22:42

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:44

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 18:02

Expedição de Certidão.
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAMASIO DE SANT ANNA JUNIOR em 19/09/2023 23:59.
21/08/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:35

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 18:15

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAMASIO DE SANT ANNA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
02/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:34

Recebida a emenda à inicial
30/05/2023 14:51

Conclusos ao Juiz
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAMASIO DE SANT ANNA JUNIOR em 16/05/2023 23:59.
05/05/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:57

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 16:18

Expedição de Certidão.
05/04/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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