21/07/2025 12:11

Confirmada
21/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 14:34

Documento
17/07/2025 13:13

Conclusão
17/07/2025 10:01

Não-Provimento
16/07/2025 13:22

Documento
16/07/2025 12:43

Mero expediente
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 16:54

Conclusão
15/07/2025 16:53

Documento
11/07/2025 17:34

Mero expediente
10/07/2025 16:01

Conclusão
10/07/2025 12:48

Mero expediente
09/07/2025 15:30

Conclusão
09/07/2025 11:53

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO (BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 205) ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 013.

APELAÇÃO 0933127-90.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0933127-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00417527 APELANTE: ANA KARINA CASTRO LIMA ADVOGADO: SIMONE FERREIRA DESLANDES OAB/RJ-202378 ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO MARQUES MACHADO OAB/RJ-197145 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público
25/06/2025 16:19

Inclusão em pauta
25/06/2025 10:00

Retirada de pauta
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0933127-90.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0933127-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00417527 APELANTE: ANA KARINA CASTRO LIMA ADVOGADO: SIMONE FERREIRA DESLANDES OAB/RJ-202378 ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO MARQUES MACHADO OAB/RJ-197145 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público TEXTO: Por determinação da Excelentíssima Desembargadora Presidente da Egrégia Oitava Câmara de Direito Público, em conformidade com o Aviso nº 01/2023, fica determinada a retirada do feito de pauta e inclusão na Sessão presencial.
13/06/2025 12:06

Ato ordinatório
13/06/2025 08:39

Confirmada
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 17:18

Inclusão em pauta
11/06/2025 17:01

Pedido de inclusão
29/05/2025 10:26

Conclusão
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 12:23

Confirmada
27/05/2025 11:46

Mero expediente
27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 83ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0933127-90.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0933127-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00417527 APELANTE: ANA KARINA CASTRO LIMA ADVOGADO: SIMONE FERREIRA DESLANDES OAB/RJ-202378 ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO MARQUES MACHADO OAB/RJ-197145 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
23/05/2025 11:10

Conclusão
23/05/2025 11:00

Distribuição
22/05/2025 16:25

Remessa
22/05/2025 16:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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