12/09/2025 02:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:51

Decorrido prazo de ISAURA SILVEIRA RECHE em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:51

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS PINHEIRO em 10/09/2025 23:59.
29/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:10

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2025 10:02

Publicado Intimação em 13/08/2025.
21/08/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
17/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
17/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
17/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis - Regional de Itaipava 2ª Vara Cível da Regional de Itaipava Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9998, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 Processo: 0801256-91.2023.8.19.0079 Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) AUTOR: MARCOS MORAES FAGUNDES RÉU: MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES DECISÃO Sem cabimento as provas requeridas pela ré no ID 104597974.

O documento almejado não é necessário para o julgamento da causa e compete à parte interessada diligenciar no INEA sobre eventual irregularidade ambiental que estaria sendo perpetrada pelo autor.

No que tange as provas requeridas pelo autor no ID 106788710, defiro somente a documental suplementar e oral (testemunhal).

Indefiro o depoimento pessoas da ré, na pessoa do representante Don David, pois não compete a parte contrária indicar quem prestará o depoimento pessoal.

Desnecessária a prova pericial e o ofício ao INEA, eis que foi apresentado o documento desse órgão ambiental do ID 106788737, atestando uso “insignificante de recursos hídricos”.

Venham aos autos os róis de testemunhas, no prazo comum de 20 dias.

Após, designarei AIJ.

PETRÓPOLIS, 8 de agosto de 2025.

RONALD PIETRE Juiz Titular
11/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ISAURA SILVEIRA RECHE em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS PINHEIRO em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:10

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ISAURA SILVEIRA RECHE em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 01:40

Decorrido prazo de JOAO MORAES DA COSTA MARQUES em 05/12/2023 23:59.
26/11/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:18

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:58

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 17:56

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:09

Juntada de Petição de contestação
20/08/2023 00:08

Decorrido prazo de JOAO MORAES DA COSTA MARQUES em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 08:08

Juntada de Petição de diligência
08/08/2023 02:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:17

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:06

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:15

Expedição de Carta precatória.
28/07/2023 13:42

Expedição de Mandado.
21/07/2023 18:03

Concedida a Medida Liminar
02/06/2023 13:07

Conclusos ao Juiz
02/06/2023 13:07

Expedição de Certidão.
02/06/2023 13:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/06/2023 02:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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