03/07/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 15:19

Juntada de Petição de apelação
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:44

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 16:04

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:35

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 07:54

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FELIPE EDUARDO DA SILVA - CPF: *10.***.*63-22 (AUTOR).
05/12/2024 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 16:06

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venham em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça: 1 - cópias das declarações de imposto de renda completas referentes aos três últimos exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; 2 - comprovantes de renda relativos aos últimos três meses ou comprovante de aposentadoria com o valor do benefício; 3 - cópia da anotação mais recente na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
22/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:21

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:41

Distribuído por sorteio
14/11/2024 13:40

Juntada de Petição de outros anexos
14/11/2024 13:40

Juntada de Petição de outros anexos
14/11/2024 13:40

Juntada de Petição de outros anexos
14/11/2024 13:39

Juntada de Petição de outros anexos
14/11/2024 13:39

Juntada de Petição de outros anexos
14/11/2024 13:39

Juntada de Petição de outros anexos
14/11/2024 13:38

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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