11/06/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 18:28

Baixa Definitiva
11/06/2025 18:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:27

Transitado em Julgado em 11/06/2025
26/05/2025 00:35

Publicado Decisão em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Apesar de tempestivo o recurso, NÃO há comprovação do recolhimento das custas, motivo pelo qual, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei 9099/95, JULGO DESERTO o recurso.

Sem custas, com fundamento no art. 54, da Lei nº 9.099/95.

CERTIFIQUE-SE quanto ao trânsito em julgado da sentença.

Após, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
22/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:10

Não recebido o recurso de RONALDO NUNES - CPF: *03.***.*13-22 (AUTOR).
21/05/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de RONALDO NUNES em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:16

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RONALDO NUNES - CPF: *03.***.*13-22 (AUTOR).
02/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de RONALDO NUNES em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de RONALDO NUNES em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:11

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 12:43

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:13

Publicado Despacho em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
21/11/2024 17:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:08

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:15

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 19:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 12:45

Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 12:45

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 12:45

Recebidos os autos
16/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
16/10/2024 11:17

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 11:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
16/10/2024 11:17

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:02

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 15:18

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 11:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
10/09/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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