26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de JULIA COUTINHO LEMOS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃO Processo: 0809719-10.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLARICE DA CONCEICAO PEREIRA REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CERTIFICO a tempestividade da Réplica no ID: 185104961.

As partes em provas justificadamente.

BARRA MANSA, 8 de julho de 2025.

ARNALDO ALVES DA SILVA
08/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de JULIA COUTINHO LEMOS em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/01/2025 23:59.
17/01/2025 15:04

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0809719-10.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLARICE DA CONCEICAO PEREIRA REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1 - Defiro a JG. 2 - Relação de consumo.

Determino a inversão do ônus da prova em favor da autora, a teor do artigo 6, VIII, CDC.

Esta decisão não exonera a autora do ônus de prova mínima do fato constitutivo do direito vindicado - Súmula 330 do TJ/RJ. 3 - A tutela de urgência há de ser analisada depois do decurso do prazo de defesa, em função de inexistir risco ao resultado útil do processo. 4 - Cite-se pela via eletrônica indicada no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (SISTCADPJ), devendo a ré confirmar o recebimento da comunicação em até 3 dias úteis, pena de aplicação art. 246, parágrafo 1o.-C, CPC.

BARRA MANSA, 21 de novembro de 2024.

FRANCISCO FERRARO JUNIOR Juiz Titular
22/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:31

Outras Decisões
22/11/2024 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLARICE DA CONCEICAO PEREIRA - CPF: *17.***.*30-69 (REQUERENTE).
30/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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