26/02/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 16:51

Baixa Definitiva
26/02/2025 00:10

Decorrido prazo de TIM S A em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ELIANA DE CASTRO SOUZA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 19:15

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
02/02/2025 03:10

Decorrido prazo de ELIANA DE CASTRO SOUZA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 03:10

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de TIM S A em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de TIM S A em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de TIM S A em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ELIANA DE CASTRO SOUZA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 11:41

Conclusos para julgamento
09/12/2024 23:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:27

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de TIM S A em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de ELIANA DE CASTRO SOUZA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 23:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0871731-78.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANA DE CASTRO SOUZA, RODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: TIM S A Diante da impossibilidade do cumprimento da obrigação de fazer pela ré, conforme 154636632, converto-a em perdas e danos e fixo o valor de R$ 3.000,00, já incluída a multa limitada pela súmula de id: 153921500.

Intime-se a parte executada para que realize o depósito do valor executado ( R$ 3.000,00), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.

No mais, aguarde-se o decurso para pagamento da obrigação de pagar ( danos morais) Decorrido o prazo, volte concluso.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
21/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:40

Outras Decisões
19/11/2024 00:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/11/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:01

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 00:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
02/11/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 22:26

Expedição de Certidão.
02/11/2024 22:26

Transitado em Julgado em 02/11/2024
02/11/2024 22:25

Expedição de Certidão.
02/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 11:04

Recebidos os autos
02/11/2024 11:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:08

Juntada de Petição de contra-razões
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ELIANA DE CASTRO SOUZA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
01/09/2024 21:30

Expedição de Certidão.
01/09/2024 21:30

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 20:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 15:59

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2024 15:59

Recebidos os autos
26/07/2024 00:06

Decorrido prazo de TIM S A em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA LUISA PORTOCARRERO CASTEX ARBEX
22/07/2024 12:14

Audiência Conciliação realizada para 22/07/2024 12:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/07/2024 12:14

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2024 04:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:38

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
17/07/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ELIANA DE CASTRO SOUZA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de TIM S A em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de TIM S A em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:13

Decorrido prazo de TIM S A em 30/06/2024 23:59.
27/06/2024 10:02

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 10:01

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:50

Expedição de Mandado.
26/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:35

Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 17:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/06/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:00

Outras Decisões
18/06/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 22:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 22:18

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 22:18

Audiência Conciliação designada para 22/07/2024 12:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/06/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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