23/08/2025 01:52

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0958209-26.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIETE CHAGAS EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 1) ID 209197562:Considerando que a autora informou que a apelação ao ID 209190592 foi protocolada erroneamente, ao cartório para desentranhá-la. 2) A sentença ao ID 124855266 condenou a ré ao pagamento da quantia de R$3.000,00, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais foram fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Diante da manifestação ao ID 139866940, a quantia atualizada do débito era R$3.489,20.

O demonstrativo ao ID 201140516 indicou que a autora e o patrono têm direito, respectivamente, às quantias de R$1.026,30 e R$2.394,70.

No caso, quanto ao valor destinado ao patrono, vê-se que 30% do montante, a título do contrato ao ID 201140523, corresponde a R$1.046,76 e que 10% da condenação atualizada, a título de honorários sucumbenciais, corresponde a R$348,92, totalizando R$1.395,68.

A autora, por sua vez, teria, em tese, o direito ao valor remanescente do saldo, isto é, R$2.093,52.

Logo, diante de tais divergências, esclareça o patrono os valores indicados ao ID 201140516.

Prazo de 5 dias. 3) Diante da ausência de manifestação da executada, intime-a por DJE e via postal, ou através do Portal Eletrônico (caso seja cadastrada) para cumprir o já determinado ao item "3" da decisão ao ID 199300171.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
14/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 09:57

Juntada de Petição de apelação
16/06/2025 18:49

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 18:48

Juntada de extrato de grerj
16/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:01

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/06/2025 13:16

Juntada de Informações
09/06/2025 13:15

Juntada de Informações
26/05/2025 22:02

Expedição de Ofício.
17/03/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
14/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:58

Juntada de extrato de grerj
11/02/2025 09:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo de RODRIGO SALEMA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:36

Outras Decisões
11/10/2024 19:47

Conclusos para decisão
11/10/2024 19:47

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
15/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO SALEMA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/07/2024 18:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2024 14:06

Outras Decisões
26/07/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de RODRIGO SALEMA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
19/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:35

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 00:58

Decorrido prazo de RODRIGO SALEMA DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
14/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:21

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 11:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/02/2024 00:49

Decorrido prazo de RODRIGO SALEMA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de RODRIGO SALEMA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
15/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 22:01

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:39

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 11:31

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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