14/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:02

Juntada de Petição de contra-razões
09/12/2024 12:59

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0940953-70.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS DE OLIVEIRA CALVO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Fls. 136728420: INTIME-SE o(s) Apelado(s) para contrarrazões. 1.1 - Havendo nas contrarrazões questões suscitadas na forma do § 2º , do art. 1009, do CPC, dê-se vista ao Apelante. 1.2 - Havendo recurso adesivo, proceda-se na forma do § 2º, do art. 1010, do CPC, com vista ao ora Apelante/Recorrido para contrarrazões ao adesivo. 2 - Tudo cumprido e certificado, subam ao TJRJ onde o recurso deverá ser recebido, nos termos do art. 1.011, do CPC, eis que o MP não atua.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

ROSELI NALIN Juiz Titular
22/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 20:56

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 13:26

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:50

Expedição de Ofício.
02/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 12:48

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:44

Juntada de extrato de grerj
19/12/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DOMINGOS DE OLIVEIRA CALVO - CPF: *12.***.*47-53 (AUTOR).
25/10/2023 14:59

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 11:25

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803235-14.2024.8.19.0254

Sheila Zotti Moreira de Souza

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Malena Aquino da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0801212-95.2024.8.19.0254

Ana Tereza de Carvalho Seixas

Itau Unibanco S.A

Advogado: Ricardo da Costa Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0802178-58.2024.8.19.0254

Lennon Fellipe Soares de Almeida

Tele Rio Eletro Domesticos LTDA

Advogado: Bruno Cesar de Almeida Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0802464-36.2024.8.19.0254

Mayra Rodrigues Galhardi

Ebazar com Br LTDA

Advogado: Isabela Silva do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2024 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0815768-77.2023.8.19.0209

Hesa 67 Investimentos Imobiliarios LTDA

Gran Barra Empreendimentos e Participaco...

Advogado: Daniella Araujo Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/07/2023 13:04

Exibir Processo