01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:13

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUNICIPIO DE ITABORAI em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:12

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUNICIPIO DE ITABORAI em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUNICIPIO DE ITABORAI em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CAETANO RITA em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:25

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:26

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:19

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 10:54

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/03/2025 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:06

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CAETANO RITA em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:14

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:46

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUNICIPIO DE ITABORAI em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CAETANO RITA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/2009.
22/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:44

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 11:44

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:44

Recebidos os autos
05/11/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
15/10/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:24

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 17:21

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 13:59

Expedição de Mandado.
30/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2024 14:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/08/2024 13:30

Juntada de Petição de certidão
29/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:41

Outras Decisões
28/08/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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