31/03/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:27

Baixa Definitiva
31/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:49

Expedição de Informações.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de SANDRA PINHEIRO em 19/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:17

Expedição de Ofício.
15/01/2025 13:31

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0805404-97.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA PINHEIRO EXECUTADO: OI S/A Tendo em vista o executado encontrar-se em recuperação Judicial perante à 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro E se tratar de crédito CONCURSAL, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9099/95, e determino a expedição de Certidão de Crédito, em favor da parte autora para fins de habilitação no concurso de credores.

Int.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 21 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
21/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 16:19

Expedição de Informações.
21/11/2024 14:00

Conclusos para julgamento
20/10/2024 21:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2024 21:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/10/2024 21:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2024 21:37

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/09/2024 00:27

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 15:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 15:10

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 15:10

Recebidos os autos
31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de SANDRA PINHEIRO em 30/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de SANDRA PINHEIRO em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:08

Juntada de Petição de informação
23/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
23/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:05

Expedição de Informações.
23/07/2024 16:03

Expedição de Informações.
16/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:26

Expedição de Informações.
16/07/2024 15:22

Expedição de Informações.
25/06/2024 09:32

Expedição de Informações.
24/06/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:47

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:17

Expedição de Informações.
07/05/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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