12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de BRUNO LEZAMA DE MELLO em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:25

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo:0805669-98.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO LEZAMA DE MELLO RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
25/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:47

Juntada de Petição de contra-razões
16/08/2025 01:51

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de BRUNO LEZAMA DE MELLO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 01:03

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 01:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 01:03

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 01:03

Recebidos os autos
30/04/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
30/04/2025 11:55

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/04/2025 11:55

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:14

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 09:24

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 14:19

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/03/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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