TJRJ - 0888556-97.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 16:52
Mero expediente
-
09/09/2025 12:08
Conclusão
-
08/09/2025 18:51
Mero expediente
-
08/09/2025 12:48
Conclusão
-
08/09/2025 12:36
Confirmada
-
29/08/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 19:46
Mero expediente
-
25/08/2025 00:05
Publicação
-
22/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 145a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/08/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0888556-97.2024.8.19.0001 Assunto: Denunciação caluniosa / Crimes Contra a Administração da Justiça / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL Ação: 0888556-97.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00743908 APTE: LÚCIO SANTOS DUARTE NETO (ASSIST.
DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: LÚCIO SANTOS DUARTE NETO OAB/RJ-223144 ADVOGADO: FRANCIMARA APARECIDA DAMASCENO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES OAB/PA-016533 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MICHELLE SILVA BLANDY ADVOGADO: RONEY MARCIO LIMA LOPES OAB/RJ-136079 Relator: DES.
FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU Funciona: Ministério Público -
21/08/2025 17:33
Conclusão
-
21/08/2025 17:30
Distribuição
-
21/08/2025 16:58
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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