09/06/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 18:40

Baixa Definitiva
09/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:40

Transitado em Julgado em 09/06/2025
08/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
30/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:46

Outras Decisões
30/04/2025 02:01

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 02:01

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 11:55

Expedição de Informações.
10/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:45

Recebidos os autos
06/03/2025 21:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/12/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/12/2024 17:43

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:15

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JOANA DE SOUZA LOPES em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 14:29

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
18/11/2024 18:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 18:33

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 18:33

Recebidos os autos
18/11/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
18/11/2024 18:29

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 15:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/11/2024 18:29

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2024 15:25

Juntada de ata da audiência
09/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 17:27

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 15:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/08/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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