18/07/2025 06:17

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:19

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de MARIA EVA RODRIGUES SOUZA E SOUSA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:37

Publicado Sentença em 25/06/2025.
30/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 18:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/06/2025 18:43

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 18:43

Recebidos os autos
18/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
18/06/2025 12:43

Revisão do Projeto de Sentença
13/06/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:57

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 14:57

Recebidos os autos
13/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
13/06/2025 12:40

Revisão do Projeto de Sentença
10/06/2025 18:55

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 18:55

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 18:55

Recebidos os autos
30/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
19/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:28

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MARIA EVA RODRIGUES SOUZA E SOUSA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
30/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de MARIA EVA RODRIGUES SOUZA E SOUSA em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:44

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 15:21

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 09:30

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 00:00

Intimação

Por conseguinte, considerando preenchidos os requisitos referentes ao "fumus boni iuris" e ao "periculum in mora", DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, determinando ao ESTADO e ao MUNICÍPIO a fornecerem o medicamento SEMAGLUTINA (OZEMPIC ®)
22/11/2024 17:04

Juntada de Petição de ciência
22/11/2024 17:04

Juntada de Petição de ciência
22/11/2024 15:48

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:47

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:45

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:39

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 12:22

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:02

Juntada de Petição de parecer técnico
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
16/11/2024 00:02

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 15/11/2024 16:09.
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 11:04

Conclusos para decisão
09/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:16

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:52

Outras Decisões
04/10/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:14

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2024 17:34

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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