06/06/2025 17:31

Definitivo
06/06/2025 17:30

Expedição de documento
06/06/2025 17:29

Documento
15/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 16:46

Expedição de documento
13/05/2025 15:14

Mero expediente
13/05/2025 11:18

Conclusão
29/04/2025 17:02

Documento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086099-31.2024.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0028184-23.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00952878 AGTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DAS CHAGAS AGTE: CARLOS ALBERTO ARAUJO DAS CHAGAS ADVOGADO: CUSTÓDIO PEREIRA NETO OAB/RJ-147531 AGDO: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA AGDO: PRODOMUS ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 Relator: JDS.

DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO DECISUM.

INEXISTÊNCIA.

Os embargos declaratórios destinam-se a aclarar omissões, contradições e obscuridades que maculem a decisão impugnada, mas não a adequá-la a tese do embargante.

Efeitos nitidamente infringentes devem ser perseguidos através de outra espécie recursal.Mera irresignação em face das conclusões do acordão que negou provimento ao recurso, sem indicação da obscuridade, contradição ou omissão do julgado.

NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DO AGRAVO QUE IMPORTARÁ NO PROCESSAMENTO DA APELAÇÃO CIVEL INTERPOSTA PELO RECORRENTE, POR OBVIEDADEEmbargos de declaração que se REJEITAM.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
24/04/2025 13:12

Documento
24/04/2025 12:36

Conclusão
15/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 12:59

Mero expediente
08/04/2025 15:17

Conclusão
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 14:54

Inclusão em pauta
02/04/2025 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 12:29

Conclusão
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 12:34

Mero expediente
17/03/2025 11:17

Conclusão
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 15:26

Documento
26/02/2025 14:33

Conclusão
25/02/2025 13:01

Não Conhecimento de recurso
06/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 15:38

Inclusão em pauta
04/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 16:56

Retirada de pauta
02/12/2024 14:59

Mero expediente
28/11/2024 15:49

Conclusão
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 05/12/2024, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: 061.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086099-31.2024.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0028184-23.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00952878 AGTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DAS CHAGAS AGTE: CARLOS ALBERTO ARAUJO DAS CHAGAS ADVOGADO: CUSTÓDIO PEREIRA NETO OAB/RJ-147531 AGDO: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA AGDO: PRODOMUS ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 Relator: JDS.

DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
14/11/2024 15:50

Inclusão em pauta
11/11/2024 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 17:59

Conclusão
18/10/2024 00:06

Publicação
17/10/2024 00:05

Publicação
16/10/2024 17:07

Mero expediente
16/10/2024 11:06

Conclusão
16/10/2024 11:00

Distribuição
16/10/2024 08:11

Documento
16/10/2024 08:10

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0818310-37.2024.8.19.0208

Adriano Almeida Faria

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Anderson Martis Pereira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0801838-35.2022.8.19.0012

Banco Bradesco SA

Vidal Cereais LTDA

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0801460-45.2023.8.19.0012

Nathalia Barboza Garcez

Jose Luiz Garces

Advogado: Ricardo Monteiro Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0803261-59.2024.8.19.0012

Hilma Lucia Ribeiro de Souza

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Michel Ramalho de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0955621-12.2024.8.19.0001

Carla Moema de Medeiros Lemos

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Thiago Vieira Lobo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 00:45

Exibir Processo