21/08/2025 09:51

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0804634-52.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO SANTANA CALHEIROS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Passo a sanear o processo, nos termos do artigo 357 do CPC.

Não existem questões processuais ou preliminares a serem analisadas neste momento.

As partes não requereram a produção de outras provas, sendo certo que compete ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos de seu direito e ao réu o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do artigo 373 do CPC.

Sendo assim, intimem-se e, após, retornem conclusos para a sentença.

SÃO GONÇALO, 13 de agosto de 2025.

ANDRE PINTO Juiz Substituto
14/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 19:42

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 19:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:11

Decorrido prazo de JHONNY DIAS LIMA em 19/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/08/2024 23:59.
15/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO SANTANA CALHEIROS - CPF: *39.***.*85-21 (AUTOR).
10/04/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 11:31

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:06

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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