29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de VINICIUS FROSSARD em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:22

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 16:28

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 10:53

Expedição de Mandado.
12/06/2025 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 30/05/2025.
02/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de VINICIUS FROSSARD em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:26

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
03/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de VANESSA AKEMI HORITA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de VINICIUS FROSSARD em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:56

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de VINICIUS FROSSARD em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de VINICIUS FROSSARD em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0809134-07.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLY FERNANDES DOS PASSOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Presentes pressupostos processuais e condições da ação, ausentes nulidades, não havendo preliminares a serem apreciadas.

As demais questões suscitadas são atinentes ao mérito e serão oportunamente apreciadas, eis que o presente feito não se encontra maduro para sentença.

Declaro, pois, saneado o feito e fixo como ponto controvertido a regularidade da aferição do consumo de energia da parte Autora.

Deixo de inverter o ônus da prova, porquanto entendo que ausentes as hipóteses de sua aplicação, principalmente pelo fato de que o direito alegado pode ser provado através de prova pericial, que foi expressamente requerida pela parte Autora, tendo em vista o deferimento de sua produção, o que demonstra que não haverá dificuldades para a parte Autora em demonstrar os fatos constitutivos do seu alegado direito.

Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte Autora, que é indispensável para o correto deslinde do feito, nomeando expert do Juízo o Dr.

RENATO MORAES DUARTE DE SOUZA, CPF *28.***.*65-73, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo.

Fixo seus honorários periciais em R$ 4.000,00, por ser compatível com o trabalho a ser realizado.

Venham pelas partes os quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de quinze dias.

Defiro a produção de prova documental superveniente, que deverá vir aos autos em quinze dias.

Publique-se e intimem-se.

ITABORAÍ, 19 de novembro de 2024.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
22/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2024 11:45

Conclusos para decisão
03/11/2024 00:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MARLY FERNANDES DOS PASSOS em 07/10/2024 23:59.
05/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 00:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:38

Decorrido prazo de VINICIUS FROSSARD em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 19:34

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 09:43

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 13:28

Expedição de Mandado.
09/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:51

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 21:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLY FERNANDES DOS PASSOS - CPF: *56.***.*64-96 (AUTOR).
07/08/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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