18/06/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 16:23

Baixa Definitiva
18/06/2025 16:23

Juntada de petição
15/05/2025 17:43

Juntada de petição
15/05/2025 11:18

Juntada de petição
25/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:36

Transitado em Julgado em 18/03/2025
28/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de THAIS GONCALVES DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0805509-13.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS GONCALVES DE OLIVEIRA RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 22 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
22/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:45

Conclusos para julgamento
20/11/2024 11:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2024 11:25

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 11:25

Recebidos os autos
18/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
17/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 20:28

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:15

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 14:06

Juntada de petição
16/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 00:04

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:25

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:35

Juntada de petição
19/06/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808892-96.2024.8.19.0007

Paulino Jose de SA

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Diego Bruno de Paula Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 20:19

Exibir Processo

Processo nº 0868473-60.2024.8.19.0001

Danielle Fernandes de Lima

Magazine Luiza S/A

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0801044-58.2024.8.19.0007

Rudicleiton Marinho de Souza

51.168.099 Jean Carlos Francisco Castao

Advogado: Juliane Cristine Justino Paiva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0801532-95.2024.8.19.0012

Silvana Ourives Goncalves

Claro S A

Advogado: Fernando Augusto Machado Vinagre

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0908580-49.2024.8.19.0001

Rafael Modesto Guimaraes da Rocha Trista...

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Joao Luiz Freitas Fabiao Guasque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 19:57

Exibir Processo