21/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty Travessa Santa Rita, 43, Centro Histórico, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 Ato Ordinatório Processo: 0800968-29.2024.8.19.0041 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: POUSADA VILLA VERANO LTDA RESPONSÁVEL: JOSANE MARIA GUEDES CANDELORO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

PARATY, 19 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 07:05

Recebidos os autos
19/08/2025 07:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de CAMILLA DARUICH DA GAMA SILVA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2025 16:17

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de POUSADA VILLA VERANO LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de JOSANE MARIA GUEDES CANDELORO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:11

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty Travessa Santa Rita, 43, Centro Histórico, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 SENTENÇA Processo: 0800968-29.2024.8.19.0041 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: POUSADA VILLA VERANO LTDA RESPONSÁVEL: JOSANE MARIA GUEDES CANDELORO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pela Juíza Leiga, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Após o regular cumprimento da sentença, com o consequente pagamento da quantia arbitrada, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou advogado regularmente constituído, desde que haja poderes em procuração para tanto, independentemente, de nova conclusão.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523 do CPC, independentemente da nova intimação, nos termos do enunciado 97 do Fonaje e do Enunciado 13.9.1 do aviso 23/2008 do TJRJ.

Certificado o trânsito em julgado e, após o prazo de 15 dias fixado no art. 523 do CPC, em caso de condenação, a execução, por não cumprimento voluntário, deverá ser requerida pela parte interessada, que deverá trazer planilha discriminada e atualizada do débito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

PARATY, 22 de novembro de 2024.

JUAREZ FERNANDES CARDOSO Juiz Titular
22/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 15:28

Conclusos para julgamento
10/11/2024 14:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 14:50

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 14:50

Recebidos os autos
10/10/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
10/10/2024 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
10/10/2024 11:03

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 10:56

Juntada de Certidão
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de CAMILLA DARUICH DA GAMA SILVA em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:15

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:37

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 16:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
18/06/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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