18/02/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:29

Baixa Definitiva
18/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:29

Transitado em Julgado em 18/02/2025
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ANA DE OLIVEIRA MARIANO MOREIRA PIMENTA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

40Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty Travessa Santa Rita, 43, Centro Histórico, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 SENTENÇA Processo: 0800979-58.2024.8.19.0041 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA DE OLIVEIRA MARIANO MOREIRA PIMENTA RÉU: ENEL BRASIL S.A Homologo, por sentença o projeto de sentença proferido pelo Juiz(a) Leigo(a) nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PARATY, 22 de novembro de 2024.

JUAREZ FERNANDES CARDOSO Juiz Titular
22/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 15:28

Conclusos para julgamento
10/11/2024 17:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 17:36

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 17:36

Recebidos os autos
10/10/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
10/10/2024 13:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 13:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
10/10/2024 13:16

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COSTA FRANCA em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 13:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 13:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
19/06/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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