11/09/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0954291-77.2024.8.19.0001 Classe:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ESPÓLIO: CLARA OLGA BLOOMFIELD PROCURADOR: EDUARDO GONCALVES FERREIRA RÉU: MACH SORVETES LTDA, ACHILES RAMOS RIBEIRO, MARCIO LUIS DE ASSUNCAO MARQUES 1) Considerando as peculiaridades da lide e qualificação da parte ré, a fim de se apreciar o pedido de concessão de gratuidade de justiça e de acordo com o disposto na parte final do (sec) 2º do artigo 99 do CPC, faz-se necessário, além da declaração de que trata (sec) 3º do mesmo artigo, que aquela apresente a última declaração de bens COMPLETA apresentada à Receita Federal, esclareça de onde aufere renda para seu sustento, se reside em imóvel alugado, valor do aluguel e, caso exerça atividade empresarial, especifique o tipo de empresa, nº de empregados e o respectivo endereço.

Cumpra-se integralmente no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.

Considerando o disposto nos (sec)(sec) 2º e 3º do artigo 99 do CPC e conforme Súmula 481 do STJ, deverá a parte pessoa jurídica comprovar a necessidade de concessão de gratuidade de justiça.

Assim, venham os últimos balancetes no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do benefício, ou comprove-se o preparo no prazo de 15 dias, pena de cancelamento na Distribuição (artigo 290 do CPC). 2) ID 191803576: à parte autora em réplica, por quinze dias úteis. 3) No mesmo prazo, às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos sobre os quais aquelas recairão, a fim de possibilitar o exame de sua admissibilidade, sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

LEONARDO DE CASTRO GOMES Juiz Titular
29/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 21:05

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 16:08

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2025 15:47

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2025 15:46

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de CLARA OLGA BLOOMFIELD em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 18:09

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:08

Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 16:29

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Regularize-se o recolhimento da diferença das custas/taxa judiciária, conforme certidão de fls..156715507...., em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC)
21/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
14/11/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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