STJ - 0166541-25.2017.8.19.0001

07/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578433/2023

15/06/2023 17:44

Protocolizada Petição 578433/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 278957/2023 - AgInt

14/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0278957 - AgInt no AREsp 2294802 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CELIO RODRIGUES VIEIRA JUNIOR, JULIANA SANTANA VIEIRA e JULIA SANTANA VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00278957/2023 - AgInt no AREsp 2294802/RJ

29/05/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278957/2023 - AgInt no AREsp 2294802/RJ

22/05/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/05/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/05/2023 18:40

Determinada a distribuição do feito

27/04/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/04/2023 06:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378927/2023

27/04/2023 06:53

Protocolizada Petição 378927/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2023

10/04/2023 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317124/2023

10/04/2023 10:19

Protocolizada Petição 317124/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

04/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 278957/2023 -

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 278957/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

03/04/2023 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 278957/2023

03/04/2023 13:37

Protocolizada Petição 278957/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023

31/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 16:10

Conheço do agravo de CELIO RODRIGUES VIEIRA JUNIOR, JULIANA SANTANA VIEIRA e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

17/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO