15/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:33

Extinto o processo por desistência
11/09/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0838348-75.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : LEONARDO PAIM DE MORAES RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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