30/08/2025 03:09

Decorrido prazo de T4F ENTRETENIMENTO S A em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo:0816189-38.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIENE CRISTINA SANTOS DA SILVA RÉU: T4F ENTRETENIMENTO S A Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 25 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
25/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 03:22

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 16:00

Juntada de Petição de ciência
15/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 07:44

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 07:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2025 07:44

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 07:44

Recebidos os autos
03/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
03/07/2025 16:08

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2025 16:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/07/2025 16:08

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:41

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 09:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/05/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 15:42

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 16:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/05/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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