23/01/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 09:13

Baixa Definitiva
23/01/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:06

Transitado em Julgado em 23/01/2025
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA SALLES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:14

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
21/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 13:44

Conclusos para julgamento
06/11/2024 13:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 13:44

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 13:44

Recebidos os autos
31/10/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 26/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:38

Outras Decisões
11/06/2024 10:08

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 05:26

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTELA CARVALHO DUARTE em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:08

Outras Decisões
19/04/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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