TJRJ - 0809150-85.2024.8.19.0014

17/09/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

14/09/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025 15:43

Conclusos ao Juiz

10/09/2025 15:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/09/2025 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2025 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 01/09/2025.

30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

28/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025 10:15

Ato ordinatório praticado

27/08/2025 17:12

Recebidos os autos

27/08/2025 17:12

Juntada de Petição de termo de autuação

13/03/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado

13/03/2025 13:07

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.

28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

26/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.

24/02/2025 15:55

Juntada de Petição de apelação

06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO em 05/02/2025 23:59.

13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2024 10:24

Conclusos para julgamento

19/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de RAFAELLA PESSANHA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

04/11/2024 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 10:01

Julgado procedente o pedido

09/10/2024 15:05

Conclusos ao Juiz

26/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição

25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de RAFAELLA PESSANHA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

23/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado

04/07/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação

17/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 12:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/05/2024 14:54

Conclusos ao Juiz

14/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.

14/05/2024 00:16

Distribuído por sorteio