26/09/2025 11:32

Confirmada
25/09/2025 00:05

Publicação
19/09/2025 15:22

Documento
19/09/2025 14:17

Conclusão
28/08/2025 13:00

Não-Provimento
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 123.

APELAÇÃO 0804782-80.2023.8.19.0042 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Ação: 0804782-80.2023.8.19.0042 Protocolo: 3204/2024.01132519 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JESSE DO COUTO RAMOS SANTOS ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO OAB/RJ-228714 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público
18/08/2025 17:03

Inclusão em pauta
06/05/2025 23:57

Pedido de inclusão
06/05/2025 16:53

Conclusão
05/05/2025 20:04

Remessa
24/02/2025 14:37

Conclusão
18/02/2025 16:24

Confirmada
18/02/2025 13:17

Mero expediente
16/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 17:32

Conclusão
12/12/2024 17:30

Distribuição
12/12/2024 13:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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