25/09/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:29

Juntada de Petição de contestação
09/09/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo:0900769-04.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANIVALDO PEIXOTO JUSTINIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro a gratuidade de justiça.

Com o objetivo de antecipar as provas necessárias ao feito, DEFIRO a produção das provas pericial e documental.

Nomeio perito do Juízo oDR.

JOSÉ EDUARDO ALBANO DO AMARANTE FILHO,Tel. 3078-1555, 2564-2648, 99982-6357,[email protected],[email protected].

Intime-se o perito para, após a apresentação de quesitos pela Ré, designar a data para a realização da perícia, devendo no prazo de 30 (trinta) dias entregar o laudo pericial.

Fixo os honorários periciais em um salário-mínimo nacional, nos termos Convênio Realizado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e oINSS.

As partes poderão oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a apresentação do laudo, intime-se pessoalmente oINSS, na pessoa do Chefe da Procuradoria, para efetuar o pagamento dos honorários periciais e comprovar o recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, devendo a diligência ser instruída com a respectiva guia para depósito.

Cite-se/intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

AMALIA REGINA PINTO Juiz Titular
27/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:16

Outras Decisões
15/07/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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