18/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0955430-98.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE CLEMENTE DA SILVA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
14/08/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2025 14:00

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 14:00

Recebidos os autos
23/07/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:57

Decorrido prazo de SIMONE CLEMENTE DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
07/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
29/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/05/2024 23:59.
26/05/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 00:09

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 19:23

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 17:29

Expedição de Mandado.
08/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:33

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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