12/09/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0818217-17.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL RAMOS DOS SANTOS VIEIRA RÉU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA Indefiro o requerimento de tutela de urgência, por não vislumbrar, na espécie, a incidência dos requisitos previstos no artigo 300 do CPC, notadamente porque o pedido antecipatório esgota a própria pretensão, ou seja, confunde-se com o mérito, recomendando-se que com ele seja enfrentado.

Com efeito, eventual prejuízo deverá ser avaliado na época oportuna.

Aguarde-se a audiência designada.

SÃO JOÃO DE MERITI, 18 de agosto de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
18/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:13

Audiência Conciliação designada para 22/10/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
18/08/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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