01/09/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:28

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0944374-34.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: T.

F.

D.

S.

REQUERENTE: SINARA FERREIRA DE LIMA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1- Defiro a gratuidade de justiça 2- Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo; 3- Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, caso a peça ainda não tenha sido apresentada; 4- Ao Ministério Público, se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 5- Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
14/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 23:20

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 13:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/05/2025 13:52

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 13:52

Recebidos os autos
08/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:11

Conclusos para despacho
15/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:24

Decretada a revelia
11/02/2025 13:33

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:36

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 17:33

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:22

Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0936579-40.2025.8.19.0001

Manoela Morais de Alencar

Andrea Uliana de Souza 00429203705

Advogado: Manoela Morais de Alencar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2025 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0814555-68.2025.8.19.0208

Maria do Socorro da Silva Cavalcanti

Itau Unibanco S.A

Advogado: Bruno de Lima Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2025 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0289447-80.2018.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Vanessa Goncalves de Abreu

Advogado: Raquel Carmona Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814757-54.2023.8.19.0066

Delicias da Vovo de Volta Redonda Buffet...

Abrantes Administracao de Bens Proprios ...

Advogado: Roberto de Abreu e Silva Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0811847-68.2022.8.19.0202

Thiago Abreu de Oliveira

Ikeg Tech Comercio de Produtos Eletronic...

Advogado: Jaqueline do Nascimento Amaral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2022 15:25

Exibir Processo