TJRJ - 0344727-07.2016.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:08
Conclusão
-
11/09/2025 15:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro visando a cobrança do crédito objeto da certidão de dívida ativa que instrui a inicial.
Após consulta realizada perante a Receita Federal verificou-se que a pessoa jurídica executada se encontra em situação irregular/não foi encontrada no seu domicílio fiscal (Súmula 135 do STJ), pelo que devidamente intimado para ciência do fato, requereu o Município o redirecionamento da execução fiscal ao(s) sócio(s) administrador(es), com fulcro no art. 135, III do CTN.
Providencie, o cartório, a inclusão do presente feito no local virtual AGAUD para a análise do pedido formulado e adoção das providências pertinentes para a retificação do polo passivo.
Anote-se no lembrete do processo: PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO EM FACE DO SÓCIO -
17/08/2025 17:45
Conclusão
-
17/08/2025 17:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/08/2025 15:05
Juntada de petição
-
11/08/2025 15:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/08/2025 15:04
Processo Desarquivado
-
23/07/2020 13:47
Arquivado Definitivamente
-
01/06/2020 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2020 12:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
30/05/2020 20:22
Conclusão
-
30/05/2020 20:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
20/08/2019 07:03
Documento
-
11/07/2019 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2018 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2018 14:58
Conclusão
-
06/08/2018 10:59
Documento
-
01/11/2016 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2016 18:29
Conclusão
-
01/11/2016 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2016 22:22
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2016
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000042-05.2020.8.19.0047
Benedito dos Santos Vieira
Roberta Coelho de Holanda de Lima Rocha
Advogado: Paloma Carreiro de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/01/2020 00:00
Processo nº 0809503-12.2025.8.19.0202
Luciana Oliveira Paiva
Grupo Casas Bahia S.A.
Advogado: Ana Luisa Dias de Lima
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/04/2025 19:38
Processo nº 0960471-12.2024.8.19.0001
Elen Ramiro Moreira da Silva
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Cecile Soares Luz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/11/2024 22:34
Processo nº 0828967-98.2025.8.19.0209
Gabrielle Tostes Nunes de Abreu
Claro S A
Advogado: Gabrielle Tostes Nunes de Abreu
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/08/2025 16:41
Processo nº 0148190-91.2023.8.19.0001
Municipio do Rio de Janeiro
Silvana Cristina Esteves
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/11/2023 00:00