25/08/2025 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0960471-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELEN RAMIRO MOREIRA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
14/08/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 13:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 13:28

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 13:28

Recebidos os autos
23/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
05/06/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:03

Juntada de Petição de ciência
07/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:36

Conclusos para despacho
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 07:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:02

Publicado Citação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
30/11/2024 22:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0921200-93.2024.8.19.0001

Mercia Silva de Andrade

Municipio de Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Alberto do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0821699-06.2023.8.19.0001

Cartorio do 5 Oficio de Registro de Imov...

Aline Carvalho Sampaio Happ

Advogado: Adriana Lomanto Pires e Albuquerque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0040922-72.2019.8.19.0209

Ludmila Capella Feijo

Hospital Memorial Sao Cristovao

Advogado: Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000042-05.2020.8.19.0047

Benedito dos Santos Vieira

Roberta Coelho de Holanda de Lima Rocha

Advogado: Paloma Carreiro de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809503-12.2025.8.19.0202

Luciana Oliveira Paiva

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Ana Luisa Dias de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2025 19:38

Exibir Processo