28/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:49

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0809590-65.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO FERNANDO MARTINS DE BRITO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento.

Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentos destes.

Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDO MARTINS DE BRITO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:09

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 00:21

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/07/2025 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:38

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 12:38

Recebidos os autos
11/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
10/06/2025 14:35

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/06/2025 14:35

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 23:49

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
04/05/2025 18:28

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 18:58

Expedição de Mandado.
30/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:35

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:10

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/04/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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