18/09/2025 19:02

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Decisão de id. 219992221 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): JULIANA DE AQUINO COSTA - CPF: *25.***.*63-90 (AUTOR)
26/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:56

Outras Decisões
25/08/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:55

Juntada de Petição de embargos de terceiros
02/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 01:38

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:07

Recebidos os autos
02/06/2025 15:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2025 13:27

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Despacho de ID.: 168608198 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): JULIANA DE AQUINO COSTA - CPF: *25.***.*63-90
29/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/01/2025 23:59.
16/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JULIANA DE AQUINO COSTA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 12:17

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0804905-96.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DE AQUINO COSTA RÉU: BANCO BRADESCO S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 17:58

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 17:58

Recebidos os autos
24/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
24/09/2024 12:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 12:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/09/2024 12:05

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 08:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/08/2024 16:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/07/2024 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 11:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 12:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
30/07/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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