13/03/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 14:51

Baixa Definitiva
13/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:51

Transitado em Julgado em 13/03/2025
11/03/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:35

Outras Decisões
06/03/2025 12:42

Conclusos para decisão
25/02/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de JANAINA CARLA CESAR em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de JANAINA CARLA CESAR em 06/02/2025 06:00.
06/02/2025 15:15

Outras Decisões
05/02/2025 12:18

Conclusos para decisão
03/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0804930-12.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: [NELI MARTINS DIONISIO] REU: [Editora Globo] Intimação sobre Despacho de ID. 169167422 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): NELI MARTINS DIONISIO RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.
30/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 07:59

Conclusos para despacho
30/01/2025 07:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de JANAINA CARLA CESAR em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:30

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:48

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:58

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de Editora Globo em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:31

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0804930-12.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELI MARTINS DIONISIO RÉU: EDITORA GLOBO HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 18:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 18:04

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 18:04

Recebidos os autos
24/09/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
24/09/2024 14:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/09/2024 14:25

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 10:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
30/07/2024 21:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 21:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
30/07/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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