TJRJ - 0821850-07.2023.8.19.0054

1ª instância - Sao Joao de Meriti 1 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO DA SILVA ARANTE

Advogados

PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA

OAB: 139694/RJ

CPF *54.***.*01-17

PALOMA CRISTINA PINHEIRO JACINTO

OAB: 238635/RJ

CPF *53.***.*47-08

TATYANA AMBROSIO CANTARINO

OAB: 197804/RJ

CPF *35.***.*82-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 1 VARA CRIMINAL DE SAO JOAO DE MERITI ( 101419 )

CESAR NORBERTO ALVES DO AMARAL JUNIOR

GUALTER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 11:12

    Juntada de petição

  • 30/04/2025 13:01

    Juntada de petição

  • 03/04/2025 12:36

    Juntada de petição

  • 10/03/2025 00:41

    Decorrido prazo de TATYANA AMBROSIO CANTARINO em 07/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 00:41

    Decorrido prazo de PALOMA CRISTINA PINHEIRO JACINTO em 07/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 00:41

    Decorrido prazo de PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA em 07/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 22:00

    Publicado Intimação em 26/02/2025.

  • 27/02/2025 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 27/02/2025 22:00

    Publicado Intimação em 26/02/2025.

  • 27/02/2025 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 27/02/2025 22:00

    Publicado Intimação em 26/02/2025.

  • 27/02/2025 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 25/02/2025 12:49

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/02/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 00:17

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 17/02/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 17:32

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 17:27

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 17:27

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 07/11/2024 16:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 25/10/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 01:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 12:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/09/2024 00:34

    Publicado Intimação em 18/09/2024.

  • 18/09/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 16/09/2024 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 18:44

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/08/2024 17:21

    Conclusos ao Juiz

  • 15/08/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 17:19

    Juntada de petição

  • 09/08/2024 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2024 00:45

    Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA ARANTE em 15/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 13:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2024 14:57

    Juntada de Petição de ciência

  • 02/07/2024 00:38

    Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA ARANTE em 01/07/2024 23:59.

  • 19/06/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 12:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/05/2024 00:09

    Publicado Intimação em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 15/05/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 12:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/05/2024 15:39

    Conclusos ao Juiz

  • 02/05/2024 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 00:15

    Decorrido prazo de PALOMA CRISTINA PINHEIRO JACINTO em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:15

    Decorrido prazo de PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:15

    Decorrido prazo de TATYANA AMBROSIO CANTARINO em 29/04/2024 23:59.

  • 21/04/2024 00:19

    Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA ARANTE em 19/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 01:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 16:56

    Juntada de petição

  • 04/03/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 15:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti.

  • 26/02/2024 15:58

    Juntada de Ata da Audiência

  • 22/02/2024 11:15

    Juntada de petição

  • 21/02/2024 06:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2024 23:54

    Juntada de Petição de habilitação nos autos

  • 30/01/2024 00:59

    Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA ARANTE em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:56

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:56

    Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA ARANTE em 29/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 08:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2023 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 17:11

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 16:18

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 16:18

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 00:17

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 14/12/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 18:41

    Outras Decisões

  • 11/12/2023 17:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti.

  • 01/12/2023 16:20

    Conclusos ao Juiz

  • 30/11/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 17:35

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/11/2023 02:12

    Publicado Intimação em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 22/11/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 13:36

    Recebida a denúncia contra 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI ( 101419 ) (INTERESSADO), LEANDRO DA SILVA ARANTE (FLAGRANTEADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-40 (AUTORIDADE) e R

  • 07/11/2023 15:43

    Conclusos ao Juiz

  • 07/11/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 14:48

    Conclusos ao Juiz

  • 23/10/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 22:55

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 22:55

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti

  • 24/09/2023 05:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2023 05:17

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 23/09/2023 13:50

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 23/09/2023 13:50

    Audiência Custódia realizada para 23/09/2023 13:05 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti.

  • 23/09/2023 13:50

    Juntada de Ata da Audiência

  • 23/09/2023 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 19:40

    Audiência Custódia designada para 23/09/2023 13:05 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti.

  • 21/09/2023 22:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 21/09/2023 22:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Diligência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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