TJRJ - 0804763-82.2024.8.19.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 17:34
Baixa Definitiva
-
10/02/2025 17:32
Documento
-
06/12/2024 10:31
Confirmada
-
06/12/2024 00:05
Publicação
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04/12/2024 14:33
Documento
-
04/12/2024 14:27
Conclusão
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04/12/2024 11:00
Provimento em Parte
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 045.
APELAÇÃO 0804763-82.2024.8.19.0028 Assunto: Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: MACAE 2 VARA CRIMINAL Ação: 0804763-82.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01052322 APTE: KRISTIANN SANTOS DA FONSECA VALADÃO ADVOGADO: AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-243694 ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA OAB/RJ-162322 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES.
ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministério Público -
22/11/2024 15:27
Inclusão em pauta
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22/11/2024 00:05
Publicação
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21/11/2024 15:24
Pedido de inclusão
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21/11/2024 15:18
Conclusão
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21/11/2024 14:44
Remessa
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21/11/2024 12:01
Conclusão
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14/11/2024 18:41
Confirmada
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14/11/2024 17:47
Mero expediente
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14/11/2024 16:03
Conclusão
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14/11/2024 16:00
Distribuição
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14/11/2024 15:01
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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