TJRJ - 0824227-86.2023.8.19.0203
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 17:27
Baixa Definitiva
-
10/02/2025 17:26
Documento
-
06/12/2024 10:31
Confirmada
-
06/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 14:33
Documento
-
04/12/2024 14:27
Conclusão
-
04/12/2024 11:00
Provimento em Parte
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 050.
APELAÇÃO 0824227-86.2023.8.19.0203 Assunto: Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0824227-86.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00836493 APTE: KAUAN GUTIERRE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR OAB/RJ-201492 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES.
ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministério Público -
22/11/2024 15:27
Inclusão em pauta
-
21/11/2024 16:10
Pedido de inclusão
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21/11/2024 15:49
Conclusão
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21/11/2024 14:45
Remessa
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21/11/2024 14:25
Conclusão
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05/11/2024 14:39
Confirmada
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05/11/2024 14:33
Mero expediente
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05/11/2024 13:46
Conclusão
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18/10/2024 12:23
Confirmada
-
18/10/2024 12:09
Documento
-
18/10/2024 11:35
Mero expediente
-
18/10/2024 11:28
Conclusão
-
16/10/2024 17:25
Expedição de documento
-
16/10/2024 17:19
Expedição de documento
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16/10/2024 14:36
Mero expediente
-
16/10/2024 14:28
Conclusão
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16/10/2024 14:26
Documento
-
18/09/2024 00:06
Publicação
-
17/09/2024 15:56
Confirmada
-
17/09/2024 14:19
Documento
-
17/09/2024 00:05
Publicação
-
16/09/2024 15:29
Mero expediente
-
16/09/2024 15:10
Conclusão
-
16/09/2024 15:00
Distribuição
-
16/09/2024 13:50
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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