TJRJ - 5014246-26.2024.8.19.0500
1ª instância - Capital Vara de Exec Penais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 17:47
Juntada de Petição de manifestação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 015.
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014246-26.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5014246-26.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.00982350 AGTE: ANDREZA DUTRA DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO OAB/RJ-178742 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público -
23/10/2024 10:04
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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11/10/2024 21:01
OUTRAS DECISÕES
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30/09/2024 12:50
Conclusos para decisão
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23/09/2024 18:57
Recebidos os autos
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23/09/2024 18:57
Juntada de CONTRARRAZÕES
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19/09/2024 13:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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10/09/2024 13:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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10/09/2024 13:17
Recebidos os autos
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10/09/2024 13:17
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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10/09/2024 13:17
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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