TJRJ - 0031778-77.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 09:27
Juntada de petição
-
01/09/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 12:34
Trânsito em julgado
-
18/08/2025 00:00
Intimação
1.
Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de fls. 192/195 e, certificado, intime-se a Defensoria Pública, como requerido à fl. 211. 2.
Fl. 213: em relação ao cumprimento de sentença pretendido pelo Município, o autor é beneficiário da gratuidade de Justiça (fl. 46), o que constou expressamente na sentença (fl. 195), de modo que se encontra suspensa a exigibilidade da verba pretendida pelo ente (artigo 98, §3º, do CPC). -
07/08/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 14:54
Conclusão
-
03/08/2025 15:50
Juntada de petição
-
22/07/2025 11:13
Juntada de petição
-
13/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 09:41
Conclusão
-
03/04/2025 09:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/03/2025 10:26
Expedição de documento
-
19/03/2025 18:28
Juntada de petição
-
13/03/2025 15:50
Juntada de petição
-
04/03/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2025 19:04
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 16:39
Juntada de petição
-
19/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 10:11
Juntada de petição
-
10/07/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 11:09
Expedição de documento
-
07/07/2024 22:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/07/2024 22:29
Conclusão
-
07/07/2024 22:29
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 14:05
Juntada de petição
-
26/04/2024 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 05:33
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 13:20
Juntada de petição
-
17/03/2024 13:14
Juntada de petição
-
07/03/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 16:26
Conclusão
-
01/03/2024 16:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/01/2024 11:36
Juntada de documento
-
29/01/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 21:27
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 23:33
Juntada de petição
-
04/12/2023 23:33
Juntada de petição
-
29/11/2023 20:51
Juntada de petição
-
15/11/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2023 22:28
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2023 12:03
Juntada de petição
-
22/08/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2023 01:42
Juntada de petição
-
28/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 20:42
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
14/03/2023 20:42
Conclusão
-
14/03/2023 15:52
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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