25/07/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:00

Juntada de acórdão
21/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:20

Nomeado perito
16/06/2025 08:49

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:12

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:07

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 12:22

Expedição de Mandado.
27/02/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Ao autor para se manifestar acerca do Ar negativo id 168184138
21/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:09

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:03

Juntada de aviso de recebimento
27/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:09

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2025 02:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 20:14

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 14:44

Juntada de aviso de recebimento
08/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:48

Juntada de aviso de recebimento
08/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 14:28

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 20:57

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:21

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0954626-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO JOSE SANTANA JUNIOR RÉU: BANCO BRADESCO SA, EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NU PAGAMENTOS S.A., FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, BANCO AGIBANK S.A, ÁGUAS DO RIO 4 Defiro JG ao autor.

Cumpra-se decisão do id 157510362.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
27/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:26

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0954626-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO JOSE SANTANA JUNIOR RÉU: BANCO BRADESCO SA, EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NU PAGAMENTOS S.A., FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, BANCO AGIBANK S.A, ÁGUAS DO RIO 4 Ação de repactuação de dívida com pedido de tutela de urgência visando a suspensão da exigibilidade de todas as dívidas do autor até a realização da audiência de conciliação (art. 104-A, do CPC).

Subsidiariamente, requer a limitação dos descontos dos empréstimos consignados ao limite de 30% do salário líquido do autor.

O autor é militar da Marinha do Brasil e afirma sofrer descontos no patamar de 52% de sua remuneração.

Afirma que deixou de apresentar o plano de pagamento porque os réus não lhe forneceram a documentação necessária.

Indefiro a tutela de urgência visando a suspensão da exigibilidade das dívidas, pois os descontos podem atingir 70% de seus ganhos ( MP 2215-10) Citem-se.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
22/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 16:29

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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