22/05/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:18

Baixa Definitiva
22/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de IZABEL FREIRE DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 00:17

Decorrido prazo de IZABEL FREIRE DE CARVALHO em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:50

Transitado em Julgado em 21/01/2025
15/01/2025 11:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/01/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 SENTENÇA Processo: 0800937-10.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JENIFER DE OLIVEIRA PORTUGAL RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Deixo de receber os Embargos da parte ré, pois não carrega a sentença qualquer vício, tendo em vista que foi apreciada corretamente as questões jurídicas arguidas pelo embargante.

O requerente não questiona obscuridade, contradição, omissão ou dúvida na sentença, mas apenas reapresenta seus argumentos de mérito.

Desta forma, rejeito os embargos opostos.

Sem novas manifestações no prazo de 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

GUAPIMIRIM, 12 de novembro de 2024.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
14/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 22:31

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:31

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 10:37

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 21:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 21:19

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 21:19

Recebidos os autos
29/08/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
23/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 13:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801424-95.2021.8.19.0004

Rozeli Alice Ventura Oliveira

Claro Nxt Telecomunicacoes S/A

Advogado: Fernando Carlos Fernandes Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2021 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0017073-63.2023.8.19.0037

Altair Junior da Rosa

Municipio de Nova Friburgo

Advogado: Marcel Alexandre Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800650-18.2022.8.19.0073

Valdinei Melo dos Santos

Unimed de Nova Friburgo Sociedade Cooper...

Advogado: Flaviana Pessanha Faez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0808085-44.2023.8.19.0029

Jucelino Pessoa de Mello

Trocafone S.A.

Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0818482-17.2024.8.19.0066

Barbara de Castro Valle

Henrique Macedo de Mello

Advogado: Claudia Alves Paulino Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2025 14:54

Exibir Processo